Termos e Condições

8. Aviso Legal (Disclaimer)

Finalidade informativa

O conteúdo deste site é disponibilizado pela Vesperine LTDA para fins informativos sobre nossos serviços de curadoria de leitura. As informações sobre autores, obras e correntes da psicologia têm caráter educativo e cultural, sem constituir aconselhamento clínico, terapêutico ou diagnóstico de qualquer natureza.

Não substitui orientação profissional

A leitura de textos clássicos da psicologia é uma atividade intelectual e cultural. Nada neste site ou nos materiais dos nossos serviços deve ser interpretado como substituição de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico individual. Para questões de saúde mental, procure um profissional habilitado pelo CFP ou CRM.

Exatidão e disponibilidade

Empenhamo-nos em manter as informações deste site corretas e atualizadas. Mesmo assim, conteúdos, preços e disponibilidade de vagas podem mudar. O escopo definitivo de cada serviço é confirmado individualmente por e-mail ou na primeira sessão de atendimento, e prevalece sobre qualquer texto genérico do site.

Resultados

Os resultados de uma jornada de leitura dependem da dedicação, do contexto e dos objetivos de cada pessoa. Não fazemos promessas sobre transformações específicas derivadas da participação em nossos serviços.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Vesperine LTDA não se responsabiliza por danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso das informações deste site. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo serviço contratado.

9. Política de Reembolso

Abrangência

Esta política se aplica aos pagamentos realizados para os serviços: Círculo de Leitura de Clássicos da Psicologia (R$ 690,00), Consultoria de Biblioteca de Psicologia em Casa (R$ 1.180,00) e Acervo para Departamento de Psicologia (R$ 5.360,00).

Direito de arrependimento — Código de Defesa do Consumidor

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), para contratações realizadas à distância (via site ou e-mail), o consumidor pessoa física tem o direito de desistir do serviço no prazo de sete dias corridos a partir do pagamento, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral.

Reembolso após o prazo de arrependimento

• Círculo de Leitura: cancelamento com mais de 5 dias úteis de antecedência à primeira sessão gera reembolso de 80% do valor pago. Dentro desse prazo, não há reembolso, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado.
• Consultoria de Biblioteca: reembolso integral se cancelado antes do início da primeira sessão. Após a realização da primeira sessão, não há reembolso proporcional, pois o produto principal (guia de leitura e notas) já terá sido entregue.
• Acervo Departamental: reembolso integral antes do início da auditoria. Após o início da auditoria ou da seleção de títulos, reembolso proporcional ao trabalho ainda não executado, calculado conforme acordado por escrito.

Como solicitar

Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3081-4927, informando nome completo, serviço contratado e motivo da solicitação. Pedidos recebidos fora do horário de atendimento (Segunda a Sexta, 10:00–19:00) serão respondidos no próximo dia útil.

Prazo de processamento

Reembolsos aprovados são processados em até 10 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.

Casos não reembolsáveis

• Solicitações fora dos prazos descritos acima (salvo direito de arrependimento do CDC);
• Desistência após a realização integral do serviço;
• Ausência do participante às sessões do Círculo de Leitura sem aviso prévio.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar

Para cancelar um serviço contratado, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3081-4927, de segunda a sexta, das 10:00 às 19:00 (Horário de Brasília). Cancelamentos por e-mail têm validade apenas após confirmação nossa.

Janelas de cancelamento

• Até 7 dias corridos após o pagamento: cancelamento sem custo com reembolso integral, conforme o direito de arrependimento do CDC.
• Com mais de 5 dias úteis de antecedência ao início do serviço: cancelamento com possibilidade de reembolso parcial, conforme detalhado na Política de Reembolso.
• Menos de 5 dias úteis do início: não há reembolso, mas é possível solicitar reagendamento (veja abaixo).

Reagendamento

Antes de cancelar, considere reagendar. Para o Círculo de Leitura, participantes podem ser realocados para uma turma futura mediante disponibilidade, sem custo adicional, desde que o pedido seja feito com pelo menos 3 dias úteis de antecedência. Para a Consultoria de Biblioteca, sessões podem ser remarcadas uma vez sem custo.

Cancelamento pela Vesperine

Em caso de necessidade de cancelamento por nossa parte — por força maior, capacidade insuficiente ou indisponibilidade do livreiro — informaremos com a maior antecedência possível e ofereceremos reembolso integral ou reagendamento para data conveniente a ambas as partes.